10 direitos fundamentais das crianças

Em 1990, entrou em vigor a Convenção sobre os Direitos da Criança , que não é outra coisa que um tratado que recolher todos os direitos da infância. A partir desse momento, foi introduzida uma nova visão sobre as crianças como sujeitos que também tinham seus direitos a respeitar e cumprir.

Pelo fato de ser crianças, não têm menos direitos que os adultos, apesar de que eles mesmos não saibam ou possam defender-se, há alguns direitos na infância, com base nos princípios da não discriminação, o interesse da criança, o direito à vida e a participação em situações que lhes digam respeito.

A Convenção dos Direitos da Criança contém 54 artigos, com todos os direitos de meninos e meninas, mas Guiainfantil.com selecionamos os 10 que são fundamentais para o bem-estar na infância.

Direito das crianças a brincar. Os 10 Direitos fundamentais da criança. Declaração dos Direitos da criança. Todas as crianças têm direito a brincar e a divertir-se. Direito de meninos e meninas para jogar

Direito das crianças à alimentação. Os 10 direitos fundamentais de crianças. Declaração dos Direitos da criança. Todas as crianças têm direito à alimentação.

Direito das crianças a ter um lar. Todas as crianças têm o direito a ter uma casa, uma casa onde se proteger do frio e para viver com sua família. Além de ser uma casa, deve ser um lar onde a criança possa viver com compreensão, tolerância, amizade, amor e proteção. O direito das crianças a ter um lar e de uma casa

Direito das crianças à saúde. O direito à saúde em crianças é um dos direitos fundamentais a que deve ter acesso de qualquer criança. O direito à saúde é um compêndio entre o bem-estar físico, mental e social, e, em crianças, que são mais vulneráveis às doenças.

Direito das crianças à educação. O Direito das crianças à educação está previsto na Declaração dos Direitos da criança. Todas as crianças têm direito à educação, independentemente do sexo, religião, nacionalidade, e qualquer outra condição. O Estado deve fazer tudo o possível para garantir o acesso de crianças à educação.

Direito das crianças à vida e ter uma família. A criança, para o pleno desenvolvimento de sua personalidade, precisa de amor e compreensão. Crescer sob a responsabilidade de seus pais, num ambiente de afeto e de segurança moral e material. O direito das crianças à vida e a ter uma família.

Direito a ter uma nacionalidade. Desde o seu nascimento, a criança tem direito a ter um nome e um sobrenome. Toda criança deverá ser registrada imediatamente após seu nascimento, já que os pais têm a obrigação de informar o nome, o sobrenome e a data de nascimento do recém-nascido.

Direito das crianças à igualdade. O primeiro dos direitos da criança e na Declaração Universal dos Direitos da criança é o Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade. Com isso, pretende-se assegurar que todas as crianças sejam tratados da mesma forma, sejam da origem que forem e se encontrem no país em que se encontrem.

Direito das crianças a opinar. A Convenção sobre os Direitos da Criança reconhece, em seu artigo 12 e 13 o direito das crianças a expressar a sua opinião e a liberdade de expressão. Porque devem as crianças a expressar opiniões livremente

Direito das crianças a não trabalhar. O direito à proteção contra o trabalho infantil diz o seguinte: A criança deve ser protegida contra toda forma de abandono, crueldade e exploração. Não será objeto de nenhum tipo de tráfico, e não deve ser permitida a criança trabalhar antes de uma idade mínima adequada.

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